Alargamento de base tributaria

Alargamento de base tributaria

Os fundamentos são (i) a simplificação de procedimentos e (ii) o alargamento da base tributária, no âmbito da reforma do sistema tributário nacional. O alargamento da base tributária é uma medida que ajuda o crescimento das receitas bem como o controlo das fontes de receitas através de uma boa fiscalização. Contribuições cumulativas (pis e cofins) 1 – objetivo tratar da inconstitucionalidade do aumento (alargamento) da base de cálculo das contribuições. A medida anunciada pelo governo de cortar subsídios ser acompanhada de outras, como o alargamento da “base tributária” e mesmo a manutenção de “alguns.

Num país cujo número de contribuintes é de cerca de 630000, ainda há um trabalho a se fazer, segundo siueia, para o alargamento da base tributária pois destes. O estado moçambicano está a caminhar no sentido contrário ao do alargamento da base com um alargamento da base tributaria e uma redução das. Na perspectiva do alargamento da base tributária e consequente aumento das receitas, a agt implementou um plano de potenciação da receita, cuja acção assenta. Análise do processo de reforma fiscal em angola o principal objectivo da reforma é aumentar as receitas fiscais não petrolíferas pelo alargamento da base.

A jscb é uma empresa de direito angolano focada além de ser mais um esforço da instituição para o alargamento da base tributária e potencialização de. Governo determina alargamento da base tributária em moçambique 1 de setembro, 2009 a decisão do governo moçambicano de abranger todo o sector informal no. O alargamento da base tributária, com inclusão no sistema fiscal de todas as actividades económicas desenvolvidas no território nacional, constitui o principal.

A reforma fiscal de junho de 2002 e a da avaliação do sistema tributário com vista à simplificação de procedimentos e alargamento da base. Passou a vigorar, a partir de 1º de janeiro deste ano, a lei nº 12973/14, que trouxe diversas alterações na contabilidade e na tributação das empresas um dos. O governo através da autoridade tributária de moçambique (atm) procura aumentar a arrecadação de impostos a estratégia parece ser o de alargar a base. Capitulo i – introdução e a metodologia de pesquisa 1 introdução o presente trabalho pretende analisar a influência do alargamento da base tributária na.

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Segundo, decidiu fixar uma taxa-base ao imposto de consumo específico (ice) o “chupa-sangue” em forma de alargamento da base tributária.

Rendas geradas pela exploração de um imóvel com vista ao alargamento da base de incidência, também estas são definidas em termos amplos, o suficiente. Alargamento da base tributária constitui desafio das finanças - economia - angola press - angop. Criaram novas formas de tributação através do alargamento do seu âmbito de forma a do alargamento da base tributaria, de modo a trazer novas.

Em termos específicos, a pauta aduaneira pode contribuir para a arrecadação de receitas, a protecção da produção nacional, o alargamento da base tributária. Para o alargamento da base tributária e consequente aumento das receitas tributárias, a agt tem em curso um plano de potenciação da receita. Alargamento da base tributária deste imposto, que tem sido um factor de estabilidade macroeconómica de vários países 18 a autoridade tributária de. Uma jovem de 24 anos, residente no reino unido, envolveu-se sexualmente com um colega de trabalho durante o jantar de natal da empresa numa carta enviada ao jornal.

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